1. Sobre estes Termos
Estes Termos e Condições regulam as compras realizadas na loja virtual Ceará Nuts. Ao realizar um pedido em nosso site, o cliente declara ter lido e estar de acordo com as condições apresentadas nesta página, bem como com as demais políticas disponíveis no site. A Ceará Nuts comercializa castanhas de caju e outros produtos alimentícios apresentados em seu catálogo online.

2. Produtos e informações
As principais características dos produtos, incluindo tipo, peso, composição e demais informações relevantes, são apresentadas nas respectivas páginas de produto. As imagens utilizadas no site têm finalidade ilustrativa. Por se tratar de um produto de origem natural, podem ocorrer pequenas variações de tamanho, tonalidade, textura e sabor entre diferentes lotes, sem que isso represente necessariamente alteração na qualidade do produto.

3. Preços e pagamento
Os preços apresentados no site são informados em reais (R$) e correspondem aos valores vigentes no momento da realização do pedido. As formas de pagamento disponíveis são apresentadas durante a finalização da compra. Eventuais descontos, promoções ou condições especiais serão aplicados conforme as regras informadas no próprio site. O pedido estará sujeito à confirmação do pagamento pela instituição responsável pelo processamento da transação.

4. Pedidos
Após a conclusão da compra, o pedido será registrado no sistema e poderá passar por diferentes etapas de processamento até sua conclusão. O cliente é responsável por fornecer corretamente as informações necessárias para a compra e entrega, incluindo nome, telefone, e-mail, CPF e endereço. Caso seja identificada alguma inconsistência nas informações do pedido, a Ceará Nuts poderá entrar em contato com o cliente antes do envio.

5. Entrega
Os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente durante a compra. As condições de envio, abrangência, prazos e demais informações relacionadas à entrega estarão disponíveis na página Informações de Entrega.

É responsabilidade do cliente conferir os dados de entrega antes de concluir o pedido. Informações incorretas ou incompletas podem ocasionar atrasos ou impossibilitar a entrega.

6. Cancelamento e devolução
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos casos e prazos previstos pela legislação aplicável. As orientações para solicitar cancelamento, devolução ou comunicar qualquer problema relacionado ao produto estarão disponíveis na página Cancelamento e Devolução.

Nada nestes Termos limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

7. Disponibilidade dos produtos
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra. Caso ocorra alguma indisponibilidade excepcional após a realização do pedido, a Ceará Nuts entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas disponíveis, incluindo, quando aplicável, o cancelamento e a restituição dos valores pagos.

8. Atendimento ao cliente
Em caso de dúvidas, solicitações ou problemas relacionados a pedidos e produtos, o cliente poderá entrar em contato com a Ceará Nuts pelos canais de atendimento disponibilizados no site. As informações de contato também estarão disponíveis na página Fale Conosco.

9. Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais fornecidos durante a navegação, cadastro ou realização de compras serão tratados conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável. A Política de Privacidade poderá ser consultada a qualquer momento por meio do link disponível no site.

10. Alterações destes Termos
Estes Termos e Condições poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir alterações na operação da loja, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.

11. Legislação aplicável
As relações de consumo realizadas por meio da loja virtual Ceará Nuts são regidas pela legislação brasileira, especialmente pelas normas de proteção e defesa do consumidor aplicáveis ao comércio eletrônico.