Cancelamento e Devolução
Última atualização: setembro de 2026
1. Sobre esta Política
Esta Política de Cancelamento e Devolução estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas na loja virtual Ceará Nuts. Nosso objetivo é oferecer informações claras sobre cancelamentos, direito de arrependimento, devoluções, reembolsos e situações envolvendo produtos com problemas.
2. Cancelamento antes do envio
Caso o cliente deseje cancelar um pedido antes de seu envio, deverá entrar em contato com a Ceará Nuts pelos canais disponibilizados na página Fale Conosco. Quando o cancelamento ainda for possível, serão adotadas as providências necessárias para interromper o processamento do pedido e realizar o estorno ou restituição dos valores pagos, conforme a forma de pagamento utilizada. Caso o pedido já tenha sido enviado, serão aplicadas as condições de devolução previstas nesta Política.
3. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias, contado do recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato com a Ceará Nuts dentro do prazo legal pelos canais disponibilizados na página Fale Conosco, informando os dados necessários para identificação do pedido. O exercício do direito de arrependimento não depende da existência de defeito no produto.
4. Devolução do produto
Após a solicitação de devolução, a Ceará Nuts fornecerá ao cliente as orientações necessárias para o procedimento. Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento, os custos necessários para a devolução não serão cobrados do consumidor. Recomendamos que o produto seja acondicionado adequadamente para evitar danos durante o transporte de retorno.
5. Produtos com problemas
Caso o produto seja recebido com avaria, embalagem comprometida, sinais de deterioração, alteração, contaminação, divergência em relação ao pedido ou qualquer outra condição que possa torná-lo inadequado ao consumo, o cliente deverá entrar em contato com a Ceará Nuts. Sempre que possível, recomendamos informar o número do pedido e enviar fotografias que auxiliem na identificação e análise do ocorrido. A Ceará Nuts prestará o atendimento necessário e adotará as providências cabíveis conforme a situação e os direitos assegurados pela legislação.
6. Preferência pessoal de sabor ou características naturais
As castanhas comercializadas pela Ceará Nuts possuem diferentes formas de preparo e características próprias de sabor, aroma e textura. Por se tratar de produto de origem natural, também podem ocorrer pequenas variações entre diferentes lotes. Uma preferência pessoal por determinado sabor, torra, textura ou característica do produto não caracteriza, por si só, defeito ou inadequação. Esta disposição não limita o direito de arrependimento aplicável às compras realizadas pela internet dentro do prazo legal, nem os direitos do consumidor quando houver problema de qualidade, segurança ou divergência em relação ao produto adquirido.
7. Reembolso
Quando houver direito ao reembolso, a restituição será realizada de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e os procedimentos aplicáveis ao respectivo meio de pagamento. O prazo para que o valor seja efetivamente visualizado pelo cliente poderá variar conforme os procedimentos da instituição financeira, administradora do cartão ou meio de pagamento responsável pela transação. Nos casos de exercício do direito de arrependimento, serão restituídos os valores pagos pelo consumidor, conforme previsto na legislação aplicável.
8. Pedidos incorretos ou divergentes
Caso o cliente receba produto diferente daquele adquirido, quantidade incorreta ou outra divergência relacionada ao pedido, deverá entrar em contato com a Ceará Nuts para que a situação seja verificada e solucionada. Recomendamos que o cliente confira os produtos recebidos assim que possível após a entrega.
9. Como solicitar atendimento
Para solicitar cancelamento, devolução, reembolso ou comunicar qualquer problema relacionado a um pedido, o cliente poderá utilizar os canais disponibilizados na página Fale Conosco. Para facilitar o atendimento, poderão ser solicitados dados como nome do cliente, número do pedido, descrição do ocorrido e, quando necessário, imagens do produto ou da embalagem.
10. Direitos do consumidor
Esta Política deve ser interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável e não limita ou exclui direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.